Alckmin quer doar Linha 4 do metrô
e as receitas por 30 anos
Tucanos
vão pôr US$ 1 bilhão do Estado e os grupos privados apenas US$ 340 milhões. Em
4 anos os privatistas vão faturar R$ 6 bilhões só com tarifas
No processo de desmonte do
Estado, iniciado em São Paulo em 1996 com a criação do Programa Estadual de
Desestatização (PED), o novo do alvo dos tucanos é a “Linha 4 – Amarela” do
metrô, que irá da Estação Luz à Vila Sônia, em construção há um ano, mais uma
escandalosa transferência de recursos públicos a um grupo privado. Pela
proposta dos tucanos, o Estado investirá quase US$ 1 bilhão, mais de 73% do
total dos recursos necessários para a obra, enquanto que apenas US$ 340
milhões ficarão a cargo de quem ficar com concessão da linha por 30 anos.
ESQUEMA
No esquema montado pelos
tucanos, além dos recursos oriundos das vendas de bilhetes, o grupo privado
que ganhar a concessão ficará com todo o rendimento dos empreendimentos
associados nas estações e arredores, como publicidades, lojas,
estacionamentos, shoppings, entre outros.
“O Estado investe US$ 1
bilhão e nada recebe de contrapartida por 30 anos. Já o investidor privado
investe US$ 340 milhões e ficará com toda a receita tarifária da linha 4 e
metade das tarifas do sistema metro-ferroviário, além da exploração comercial
e veiculação publicitária. Estima-se que, só de tarifas, entre 2008 e 2012, o
vencedor da concorrência faturará quase R$ 6 bilhões de reais”, denuncia o
deputado estadual Nivaldo Santana (PCdoB-SP), acrescentando ainda que “a
privatização de um serviço público da qualidade do Metrô é um exemplo
adicional do entreguismo dos tucanos paulistas. É o patrimônio público usado
para interesses privados”.
O percurso total da Linha
4 será de 12,8 quilômetros subterrâneos, com 11 estações, sendo que seis serão
entregues até 2008: Luz, República, Paulista, Faria Lima, Pinheiros e Butantã.
Em 2012, serão entregues as estações Higienópolis, Oscar Freire, Fradique
Coutinho, Morumbi e Vila Sônia. A estimativa é de 940 mil usuários/dia. Além
da integração com as demais linhas do metrô, a Linha 4 se integrará com a
“Linha 7 – Celeste” da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
“Existe uma série de
ilegalidades e irregularidades no processo, lesivo ao patrimônio público e à
população, caso fosse concretizado. O Tribunal de Justiça reconheceu o alto
grau de prejuízo e suspendeu a abertura dos envelopes e todo o processo
licitatório desde 19 de maio, quando foi republicado o edital”, afirmou ao HP
o diretor de Comunicação do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Xavier
Lemos Filho.
Entre os atos lesivos
apontados por Xavier está o fato de que o Estado será obrigado a modernizar a
linha 7 da CPTM para incrementar o fluxo de usuários, para que seja atendida a
meta de mais de 940 mil passageiros/dia. “O sistema ferroviário tem que ser
melhorado para beneficiar a população, que merece ser atendida de forma
satisfatória, e não simplesmente para viabilizar o lucro de investidor, em que
o Estado será obrigado a pagar as viagens mesmo que o número de mais de 900
mil passageiros não seja atingido. O investidor não terá nenhum risco, uma vez
que o Estado vai pagar o lucro prometido caso a arrecadação tarifária não
atinja a meta estabelecida, durante 30 anos”. Além disso, ressalta o
sindicalista, após a conclusão da segunda etapa em 2012, o Estado vai ser
obrigado a construir mais duas estações, chegando até Taboão da Serra,
município da Grande São Paulo.
Na Linha 4 não haverá
operador de trem, uma vez que o sistema será todo automatizado. Fora os
seguranças, haverá apenas um funcionário em cada estação, enquanto que
atualmente as demais estações contam com 40, em média, para servir a
população: na venda de bilhetes, orientando como se conduzir nas estações,
indicando o melhor trajeto, atendendo em casos de mal súbito ou de ocorrência
de violência, entre outras necessidades e situações.
Antes da tentativa de
privatização da Linha 4, os tucanos terceirizaram a recarga do Bilhete Único
nas estações do metrô e CPTM. Os trabalhadores terceirizados recebem salário
de R$ 350, apenas um terço do salário dos vendedores de bilhetes que são
funcionários do metrô, que têm direito ainda a adicional de risco, adicional
de férias de 70%, entre outros direitos constantes no acordo coletivo.
ILEGALIDADES
O desembargador João André
D’Vicenzo, relator do processo da ação popular movida pelo Sindicato e dez
entidades populares contra as irregularidades do processo, concedeu liminar na
segunda-feira suspendendo a licitação. Em seu despacho, o desembargador
declarou “suspensa a publicação do edital fixando data para a entrega dos
envelopes para verificação da habilitação dos concorrentes, na forma do art.
43 inciso I e II da lei 8666/95, e posteriores modificações até que seja
publicado o julgamento deste agravo”. Sua decisão se deu “em nome do interesse
público e atento às mais elementares regras de prudência no trato com o
dinheiro público”.
Com a decisão do Tribunal
de Justiça, os metroviários suspenderam a greve que estava marcada para
terça-feira, dia 4. “A greve foi suspensa, mas a categoria mantém a
mobilização até que seja afastado o risco de privatização e a qualquer momento
podemos retomar o movimento de paralisação caso seja necessário”.
“A privatização gera
desemprego, desvalorização dos trabalhadores e queda da qualidade do serviço”,
resumiu Xavier.
VALDO ALBUQUERQUE