O que está por traz da concessão da Linha
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Aumento
do lucro dos empresários e degradação das relações do trabalho, com o
desmantelo da organização autônoma (CIPA) e sindical, extinção de
direitos e diminuição da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Estas são as conseqüências que sofreremos com a privatização da Linha
4 – Amarela. E a proposta feita para a iniciativa privada é tentadora:
o estado de São Paulo (isto é: o imposto nosso de cada dia) paga 73%
(US$ 922 milhões) de todo o custo da obra, e o “concessionário” fará o
grande sacrifício de “investir” 27% (US$ 340 milhões), podendo
“explorar” todo o potencial lucrativo do transporte metroviário
durante 30 anos.
Para nós, é claro
o entendimento de que o transporte público é elemento fundamental para
integração sócio-econômica, com geração de emprego e distribuição de
renda. Por isso, consideramos que o planejamento de sua rede e
fornecimento de subsídios devem ser geridos pelo Estado, para manter a
sustentação de sua expansão e das melhorias necessárias ao longo do
tempo.
Hoje, os
investimentos aplicados no sistema representam um montante
significativo, quer na capacitação de sua mão de obra ou nas
gratuidades, o que não permite o retorno dos investimentos esperado
pela iniciativa privada, que ainda assim será beneficiada, já que a
proposta é não permitir que o concessionário saia perdendo. O Metrô e
governo estadual irão arcar com o prejuízo da empresa se, em um mês, a
arrecadação da bilheteria for menor do que a estimada.
O conflito de
interesses será certeiro, pois dois atores tão distintos serão
responsáveis pela gestão de um sistema complexo e vital para a
sociedade, seja na definição das tarifas como também na política
urbana. Esta afirmação pode ser justificada com os argumentos de que o
sistema metroviário possui um papel que vai além de sua finalidade de
transportar pessoas com eficiência, eficácia e respeito ao meio
ambiente. O Metrô cumpre um papel importante como instrumento de
política pública na transformação urbana na cidade de São Paulo, e em
toda a região metropolitana, e as empresas privadas não têm esta
preocupação. Para elas, o que importa é ter retorno do investimento
que vão fazer.
Confirmando o
impacto positivo da implantação do Metrô no meio urbano, de 1995 a
2004, o balanço social apresentou um resultado acumulado de R$ 35,4
bilhões, sendo que, em 2004, segundo o relatório da própria empresa,
descontado o prejuízo contábil de R$ 294,4 milhões, e incluídas as
despesas com operação deficitária da Linha 5 – Lilás, o resultado foi
de R$ 3.049,8 bilhões. O balanço social positivo a que nos referimos é
representado pelos benefícios que a construção e funcionamento do
Metrô trouxe para o comércio das regiões e valorização de imóveis,
devido à facilidade e comodidade de locomoção para os cidadãos,
reurbanização de áreas degradadas, redução de poluição,
congestionamentos, entre outros.
Outra intenção do
governo Alckmin com a concessão da Linha 4 à iniciativa privada, ou a
concretização de uma PPP (Parceria Público-Privado), é obter o
desmonte da organização e mobilização dos metroviários, por meio de
práticas anti-sindicais, como a restrição à filiação sindical,
retirada de direitos, desmantelo das CIPAs (que já é uma pretensão do
Metrô) e precarização das condições de trabalho.
Nesses termos, o
Sindicato dos Metroviários deixa claro o seu posicionamento contrário
à política do governo e da direção do Metrô de realizar tal concessão,
por entender que este processo não representa os anseios da sociedade
de contar com um transporte público, de qualidade e com tarifa social;
nem atende a expectativa dos metroviários, de garantir seus direitos e
conquistas.
É por isso,
também, que reafirmamos nosso compromisso de lutar em todas as
instâncias para reverter este processo, assegurando a prestação do
serviço pelo qual somos reconhecidos pelos usuários e a garantia dos
mesmos direitos e conquistas que os trabalhadores metroviários possuem
hoje, tais como adicionais de periculosidade, risco de vida; jornada
de 36 horas; e todos os demais.
A Central Única
dos Trabalhadores, a Federação Nacional dos Metroviários e o Sindicato
dos Metroviários de São Paulo convocam os sindicatos, as entidades
estudantis, o movimento popular, para juntos mobilizarmos os
paulistanos contra esta pretensão do governo Geraldo Alckmin de
entregar mais este patrimônio tão admirado e respeitado pela população
de São Paulo. Sabemos que esta concessão é o primeiro passo para
entregar todo o sistema de transporte sobre trilho de São Paulo.
Não à privatização do Metrô!
Não à concessão da Linha 4-Amarela!
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