Tema 4

Organização da Categoria

Avaliação

123. Na avaliação do movimento sindical, constatamos as dificuldades por que passamos. O refluxo das grandes mobilizações e as dificuldades de avanços e conquistas, por conta da ofensiva neoliberal que assolou o mundo nas ultimas décadas, foram as principais causas de desmobilização.

124. As formas apontadas para enfrentarmos este quadro passam pela organização no local de trabalho. Neste sentido, o Sindicato dos Metroviários se destacou com a eleição dos diretores de base, delegados sindicais e implantação de negociações de CIPAS amplas e representativas, estabelecendo mecanismos de organização, como Comissões Sindicais de Base, reuniões antecipadas de cipistas representantes da bancada dos trabalhadores, material impresso para comunicar com toda a base e outros.

125. Apesar de travarmos inúmeras lutas tanto externamente quanto internamente, enfrentado e barrado diversos ataques desferidos contra os brasileiros, e especialmente contra a categoria, também fomos atingidos por esta onda desmotivadora que, aparentemente, rebaixa a importância das conquistas. Este cenário aliado às dificuldades que tivemos para manter os fóruns de organização da categoria funcionando adequadamente, promoveu o descolamento da direção do sindicato, de uma parcela das bases.

126. É importante registrar que estas dificuldades se deram também por conta dos ataques que as entidades sindicais sofreram, através de medidas que reduziram principalmente suas capacidades financeiras, como intervenção das empresas no direito de liberdade e autonomia, dificultando a participação de dirigentes na gestão dos sindicatos, processos e demissões de dirigentes, impondo altas despesas na defesa jurídica e manutenção financeira do dirigente atacado e com a demissão de milhares de trabalhadores.

127. No caso dos metroviários, que tem sua arrecadação oriunda exclusivamente das mensalidades de seus associados, representou a redução de diretores liberados e um rigoroso controle de gastos, dificultando bastante o desenvolvimento das nossas ações sem, porém, ter diminuído em nada as lutas que travamos.

128. Independente deste quadro, precisamos nos esforçar para azeitar a nossa máquina de resistência, pois só assim poderemos impor derrotas ao projeto neoliberal de flexibilização de direitos, manter conquistas e ampliarmos direitos.

 

Diretores de Base

129. A diretoria de base é um elo importante entre os delegados sindicais e a diretoria executiva, permitindo que as discussões fluam por toda a categoria. É também a correia transmissora das informações que circulam na categoria, informando sobre os ataques que ocorrem nas diversas áreas, as lutas que estão sendo desenvolvidas para barrar as ofensivas e o resultado das mobilizações.

130. Este papel desenvolvido pelos diretores de base permite também que as mobilizações para as lutas mais gerais, ou mesmo para interromper um ataque mais localizado, se tornem mais eficientes, pois a sua participação cotidiana na área lhes confere credibilidade e autoridade entre os trabalhadores.

131. Para atender esta situação, precisamos estabelecer um mecanismo de comunicação que permita manter informados os diretores de base. As reuniões ampliadas da diretoria também devem ser realizadas periodicamente, para que o pensamento da base chegue até a diretoria executiva, permitindo tomada de decisões mais afinadas com a categoria.

 

Delegados Sindicais

132. Os delegados sindicais, além de reforçar a presença do sindicato no local de trabalho, são importantes aliados dos diretores de base, na tarefa de organizar a categoria. Os delegados sindicais, em constante debate com os diretores de base e até mesmo com a diretoria executiva, dão uma melhor interpretação dos pensamentos, anseios e expectativas da base. A partir do terceiro mandato, o Sindicato não conseguiu dar um funcionamento regular, fazendo com que diversos delegados, ao não serem estimulados, se sentissem desprestigiados e desamparados.

133. É imperioso realizarmos as eleições para a quarta legislatura, inclusive para revitalizarmos este importante instrumento de organização, oxigenarmos o mandato e identificarmos novas lideranças, que vão se formando para serem os novos dirigentes da categoria.

 

Comissão Sindical de Base (CSB)

134. A CSB é o mecanismo que organiza os ativistas do Sindicato na base de debate da categoria. Diretores de Base e Delegados Sindicais, que são os membros estatutários da CSB, devem incorporar os cipistas e ativistas da categoria.

135. O funcionamento regular das CSB’s permite o debate sobre os problemas enfrentados pelos trabalhadores em seu local de trabalho, bem como a democratização das informações e orientações da direção do Sindicato para a base.

136. Com as informações vindas das CSB’s, a direção do Sindicato terá condições de melhor planejar suas ações e, com o conjunto da categoria, por em prática estratégias mais adequadas para cada situação de enfrentamento.

137. É necessário portanto a implementação de uma política de formação dos delegados sindicais imediatamente após cada eleição, para uniformizar a compreensão de cada dirigente de seu papel frente aos compromissos assumidos com a categoria, e as responsabilidades do mandato conferido nas urnas.

 

Metrus: Conselhos Deliberativos, Fiscal e Comitê dos Planos de Saúde

138. O Metrus foi uma conquista que os metroviários aguardaram com muita expectativa, pois tinham em sua criação a esperança de um aposentar melhor, com segurança e tranqüilidade. O esforço da categoria foi apropriado pela empresa, que durante muito tempo administrou o instituto sem a participação da categoria.

139. Em virtude da mobilização e pressão de grandes fundos de pensão, como a Petros, Previ, Funcef e outros, a partir de 2001, passaram a vigorar as leis federais 108 e 109, que disciplinaram o funcionamento das entidades de previdência fechada e aberta, criando principalmente a condição de paridade entre patrocinadores e participantes nos órgão de gestão dos fundos.

140. No campo institucional, a organização dos dirigentes eleitos e dos participantes em torno da ANAPAR, Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão, é fundamental para a elaboração de estratégias que permitam a mudança na legislação, conferindo aos trabalhadores um maior acesso aos órgãos de gestão dos fundos, tornando-se mais transparentes permitindo uma administração voltada para criação de mecanismos que atendam as expectativas dos trabalhadores aposentados do Metrô.

141. No campo político, o Sindicato deve acompanhar mais de perto a atuação dos dirigentes eleitos, inclusive dando respaldo à condução do mandato em curso. O Sindicato deve discutir com estes representantes, políticas a serem debatidas e implementadas no instituto, permitindo que estes dirigentes se comuniquem com a categoria, para denunciar as tomadas de decisões que prejudiquem os metroviários participantes do Metrus.

 

Cipas

142. O acordo das Cipas, celebrado em 2000, foi uma enorme vitória da organização da categoria e fruto de uma estratégia acertada do Sindicato de usar as mudanças ocorridas na NR-5, para ampliar o número de cipas e cipistas.

143. A resistência do Metrô foi enorme. Várias mesas redondas foram realizadas na DRT, quando a direção da empresa recusava-se a aceitar os avanços que a nova legislação trazia. Mesmo depois de assinado o acordo, a empresa se recusou a implantar a reunião prévia da bancada dos trabalhadores, a Intercipas, acatar o plano de trabalho e outras medidas que estavam consagradas na norma e no acordo.

144. Com muita pressão e determinação, estruturamos todas as Cipas e, em 2003, em virtude da inauguração da Linha 5 – Lilás, conquistamos a ampliação de 8 para 10 o número de Cipas e atingimos a marca de 176 cipistas eleitos, entre titulares e suplentes. Apesar de não ter sido uma tarefa fácil, pois a empresa perseguia, punia e transferia cipistas, a atuação sintonizada com o Sindicato, DRT e MPT, impôs derrotas à empresa.

145 Para tentar conter os avanços obtidos na Cipa, o Metrô quis acabar com o aditivo ao Acordo Coletivo assinado em 2000 e renovado em 2003, valendo-se da Portaria 16 do TEM, feita em 2001 por FHC, sem a participação dos trabalhadores, representando um retrocesso em relação à NR5.

146. Os metroviários não se renderam à forma truculenta e antidemocrática com que a empresa tentou impor as eleições 2006/2007, numa tentativa de reduzir de 176 para apenas 60 o contingente de cipista eleitos. O Sindicato e cipistas organizaram a categoria e, valendo-se de atuação junto à DRT e audiência com o Ministro do Trabalho Luiz Marinho, conseguimos barrar temporariamente a investida do Metrô.

147. A luta ainda não está ganha, mas temos todas as condições de sairmos vitoriosos, pois nossa pretensão de garantir o acordo das Cipas é legítima e necessária. Os cipistas, diretores de base, delegados sindicais e ativistas, organizados pelo Sindicato, têm que travar este debate com o conjunto da categoria e tirar como eixo central da nossa luta a defesa incondicional das Cipas.

148. Metrus: Conselhos Deliberativos, Fiscal e Comitê de Gestão dos Planos de Saúde.

149. O Metrus foi uma conquista que os metroviários aguardaram com muita expectativa, pois tinham em sua criação a esperança de um aposentar melhor, com segurança e tranqüilidade. O esforço da categoria foi apropriado pela empresa, que durante muito tempo administrou o instituto sem a participação da categoria.

150. Em virtude da mobilização e pressão de grandes fundos de pensão, como a Petros, Previ, Funcef e outros, a partir de 2001, passaram a vigorar as leis federais 108 e 109, que disciplinaram o funcionamento das entidades de previdência fechada e aberta, criando principalmente a condição de paridade entre patrocinadores e participantes nos órgão de gestão dos fundos.

151. No campo institucional, a organização dos dirigentes eleitos e dos participantes em torno da ANAPAR, Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão, é fundamental para a elaboração de estratégias que permitam a mudança na legislação, conferindo aos trabalhadores um maior acesso aos órgãos de gestão dos fundos, tornando-se mais transparentes permitindo uma administração voltada para criação de mecanismos que atendam as expectativas dos trabalhadores aposentados do Metrô.

152. No campo político, o Sindicato deve acompanhar mais de perto a atuação dos dirigentes eleitos, inclusive dando respaldo à condução do mandato em curso. O Sindicato deve discutir com estes representantes, políticas a serem debatidas e implementadas no instituto, permitindo que estes dirigentes se comuniquem com a categoria, para denunciar as tomadas de decisões que prejudiquem os metroviários participantes do Metrus.

 

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