Tema 5
Estrutura do Sindicato
Finanças do Sindicato
153. Uma análise
rápida demonstra que a questão financeira é de certa forma trágica na
maioria dos sindicatos. Diante do ataque neoliberal, categorias são
obrigadas a gastar verdadeiras fortunas nas Campanhas Salariais para
manter suas conquistas. Nos últimos anos, nossa organização vem
sofrendo com os constantes ataques ao movimento sindical que os
governos neoliberais desferiram contra as entidades dos trabalhadores.
O achatamento salarial e a perda de poder aquisitivo dos trabalhadores
refletiram na arrecadação das entidades, causando dificuldades
financeiras na maioria das entidades. O nosso Sindicato também sofreu
com esse problema, como já apontávamos desde o 6º Congresso. A perda
de receita provocada pelo PDV e a demissão dos aposentados a partir de
2003, contribuíram para aumentar a nossas dificuldades.
154. No primeiro
ano da gestão passada foram necessárias medidas eficazes para
contorná-las. A diretoria do Sindicato reduziu o número de diretores
liberados, iniciando um processo de saneamento das contas com medidas
administrativas, que continuam sendo implementadas na atual gestão.
Departamentos que se relacionam diretamente com a categoria, como o
Jurídico, Esportes e Imprensa, foram reforçados com investimentos
materiais. Temos conseguido contornar a limitação financeira,
impedindo que ela signifique a redução da intensidade da luta política
dos trabalhadores.
155. É necessária
a promoção de uma campanha para atrair novos sócios, para garantir a
ampliação da contribuição voluntária da categoria, que também garante
um maior comprometimento dos metroviários com os rumos da entidade.
156. Foi também
acertada e encaminhada para a categoria, em assembléia, a decisão da
diretoria da contribuição voluntária para a conclusão da colônia de
férias em Caraguatatuba.
Departamento Jurídico
157. Usando
táticas de retirada de direitos de setores distintos nas organizações,
as empresas procuram isolar a resistência destes setores, evitando a
mobilização do conjunto dos trabalhadores. Em uma sociedade cada vez
mais individualista, esta prática vai minando a organização da classe
trabalhadora, dificultando a ação dos sindicatos e a organização dos
trabalhadores.
158. Os
metroviários têm sido vítima desta tática neoliberal que impõe enormes
prejuízos à categoria. Por se tratar de conquistas ou direitos
específicos desta ou daquela função, a percepção da perda fica
restrita ao conjunto de trabalhadores afetados. Nestes casos, a saída
tem sido buscar na justiça a reparação dos prejuízos e a recuperação
dos direitos.
159. Neste
aspecto, as ações jurídicas têm dado grande contribuição na
recuperação destes direitos e conquistas, com uma porcentagem de
vitórias bastante elevada. Isto é resultado de investimentos e
aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, refletindo na qualidade
do atendimento aos metroviários.
160. Para fazer
frente às despesas referentes a processos trabalhistas e melhorar
ainda mais a estrutura, deve ser debatida no 8º Congresso dos
Metroviários a adoção de mecanismos que garantam repasse de recursos
para custear cada processo coletivo ou individual, quando o processo é
vitorioso.
161. É também
importante diferenciar os metroviários que são associados ao sindicato
e aqueles que não são sócios.
162. Estabelecer
um percentual sobre o valor recebido de cada processo ganho tem sido a
prática mais comum em todos os sindicatos, que deve ter a concordância
dos metroviários quando este assinar a procuração. No caso de
metroviário não sócio do Sindicato, o percentual deve se equiparar ao
cobrado por advogado particular.
Formação Sindical
163. A Secretaria
de Formação Sindical deve manter sua política de realização de cursos
de formação para os ativistas da categoria. A formação dos diretores
do Sindicato, dos delegados sindicais deve ser implementada com a
participação nos cursos e seminários realizados na CUT e outros
institutos de formação sindical.
164. A formação é
um poderoso instrumento de elevação do nível de consciência política
dos trabalhadores que passam a compreender melhor o embate entre o
capital e o trabalho.
165. A realização
de palestras e seminários específicos em conjunto com as secretarias
de saúde, assuntos da mulher, de assuntos da discriminação racial e
políticas sociais deve ser intensificada e, se possível, realizada em
horários diferenciados, para permitir a participação de todos os
metroviários interessados.
Esporte, Cultura e Lazer
166. O Sindicato,
enquanto entidade de conscientização e organização dos trabalhadores,
deve incentivar e prestigiar todas e quaisquer manifestações
esportivas, culturais e de lazer, motivando a utilização por parte da
categoria e da sociedade, dos espaços existentes, como forma de
aproximar as pessoas da entidade.
167. A organização
de campeonatos de futsal e outras modalidades de esporte deve ser
mantida pelo Sindicato. No entanto, também é necessário que sejam
promovidas atividades culturais na categoria, como teatro, poesia,
canto entre outras. Uma parte significativa da categoria desenvolve
atividades culturais em seus momentos de lazer e o Sindicato pode e
deve ser um espaço para a difusão destas atividades.
Saúde do Trabalhador Metroviário
168. Estabelecida
a regularidade do funcionamento da Comissão de Saúde e Condições de
Trabalho do Sindicato, suas reuniões apontam para as ações unificadas
da representação dos trabalhadores nas várias CIPAs, com a
participação dos membros da Diretoria do Sindicato.
169. A Comissão de
Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato deve ainda desenvolver uma
ação articulada com as Comissões Sindicais de Base das áreas,
estimulando os cipistas a participarem e contribuírem para seu
fortalecimento, pautando os problemas de saúde e condições de
trabalho, desenvolvendo mobilizações para garantir a atuação de cada
cipista em sua área.
Comunicação
170. Com a
ofensiva estratégia de marketing e comunicação da empresa para cooptar
os trabalhadores, através dos diversificados veículos de comunicação
internos, e contando com apóio incondicional dos meios de comunicação,
a atual gestão da Cia. tem se empenhado em divulgar informações para
forjar uma imagem de administração competente e insuspeita, como
também satanizar toda e qualquer iniciativa de organização da
categoria na defesa de seus direitos, contradizendo sistematicamente
as informações e orientações do Sindicato, utilizando-se dos
comunicados “Metrô Urgente” como instrumento para ameaçar, confundir e
desarticular os metroviários.
171. Para
contrapor esta ofensiva, foram aprovadas resoluções que propiciaram um
melhor aparelhamento do departamento de imprensa, permitindo um
combate mais eficiente às ofensivas da empresa. A elaboração do
Plataforma, a agilidade na confecção de Bilhetes e a produção de
cartazes garantiram uma melhora na comunicação com a categoria. A
interlocução com os usuários através das diversas Cartas Abertas e dos
inúmeros Jornais do Usuário ampliou o apoio em defesa do Metrô público
estatal e de qualidade. Nossas mobilizações ficaram melhor
estruturadas com a produção de coletes, adesivos e botons, permitindo
uma maior visibilidade das nossas lutas.
172 Portanto, é
necessário o constante aperfeiçoamento da área de comunicação do
Sindicato, para que a categoria tenha a justa medida dos
acontecimentos, acompanhando o desenrolar das nossas lutas e
participando das agendas de mobilização, tornando-se protagonista da
história da categoria.
173. A Secretaria
de Imprensa é responsável pela preservação e divulgação da história de
lutas e conquistas da categoria metroviária, portanto, tem a
responsabilidade de manter viva esta memória que tanto nos orgulha,
devendo também ser protagonista das atividades de comemoração dos 25
anos de existência em 24 de agosto próximo.
174. A Secretaria
de Imprensa deve organizar uma comissão de comunicação com diretores e
ativistas interessados, para subsidiar com informações os informativos
da categoria. Esta comissão deve participar das reuniões de pauta das
publicações do Sindicato.