Espaço Aberto
A Parceria Público-Privada (PPP)
de Alckmin
Que parceria é
essa a chamada PPP da Linha 4 do Metrô? Na verdade não é parceria, é
favorecimento, é benefício do parceiro privado com prejuízo do
parceiro público, do patrimônio do povo.
Não é parceria
quando um parceiro, o governo, investe 1 bilhão de dólares num
projeto, como o da Linha 4 – Amarela, ou 73%, e o outro parceiro, o
privado, emprega apenas 360 milhões de dólares, ou 27%, mas fica com
todo o lucro, toda a receita da venda de bilhetes das passagens a R$
2,08 (preço de fevereiro de 2005).
Este valor
multiplicado por um milhão de passageiros, só em um dia, representa
mais de 2 milhões de reais. Multiplicado por 30 dias rende 60 milhões,
e em um ano 720 milhões de reais. Toda essa fábula de dinheiro ainda
tem que ser multiplicada por 30, pois a parceria terá a duração de 30
anos. Isso portanto, é o equivalente a 20 bilhões de reais, mais ou
menos.
O governo alega
que não tem dinheiro, mas constrói todas as estações, desapropria
terrenos, edifica construções, coloca trilhos e dormentes, gasta um
bilhão de dólares e dá ainda ao parceiro privado até 120 milhões de
reais.
Esse parceiro,
além de toda a receita da venda de passagens, lucra com a publicidade
e a locação das lojas no Metrô, por 30 anos. E o governo, que deveria
representar a sociedade, o povo, quanto recebe nos 30 anos da
parceria? O governo, o povo, não recebe um centavo. Todo o dinheiro
vai para o sócio privado.
É um verdadeiro
escândalo, um prejuízo enorme ao patrimônio e ao bolso da população.
Um construtor, um
comerciante ou um industrial que necessitasse de um aporte de 27% ao
capital de 73% que já investira e que convidasse um parceiro para
complementar o investimento certamente não daria a esse parceiro toda
a receita, todo o lucro da construção, do comércio ou da produção
industrial, pois isso seria uma loucura e ninguém a cometeria. Mas em
nosso caso, este ato de loucura é praticado na PPP da Linha 4 do
Metrô, iniciada pelo governo Alckmin!
Dr. Paulo Cunha
Advogado do Sindicato
voltar