Saúde

Alta programada está proibida pela Justiça Federal

Os sindicatos dos Químicos, dos Condutores e dos Metalúrgicos de São José dos Campos conquistaram uma liminar na Justiça Federal, obrigando o fim da alta programada em todo o país. Com isso, ao final da licença médica, os trabalhadores devem ser avaliados por um perito que atestará suas condições de volta ao trabalho. No entanto, o INSS não está cumprindo esta decisão.

Diante deste quadro, os sindicatos participaram de uma audiência de conciliação com o INSS, na quinta-feira, 06/07. Ali ficou definido que a liminar continua valendo.

Enquanto isso, o INSS vai analisar uma proposta de conciliação feita pelos sindicatos, que consiste em garantir o pagamento dos direitos dos segurados até que se recuperem para voltar ao trabalho, e que os autos sejam elaborados com critérios objetivos e individuais, inclusive com o código da doença do segurado.

O INSS terá 45 dias para avaliar a proposta. Caso se comprometa a tomar tais providências, a liminar da Justiça Federal deverá ser suspensa. Tal estratégia foi adotada pelos sindicatos para garantir avanços na discussão sobre o tema, já que havia chance da liminar ser cassada.

Os metroviários que estiverem com problemas com relação à alta programada devem entrar em contato com o Sindicato.

 

Foto:Emerson José

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